Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve as orientações e princípios adotados pela PATRIS INVESTIMENTOS, SGPS, S.A. (doravante apenas “Patris Investimentos”) para assegurar a proteção dos titulares de dados pessoais, estabelecendo diretrizes relativas aos direitos dos titulares e ao tratamento e livre circulação dos dados pessoais.

A presente Política descreve a forma como a Patris Investimentos procede ao tratamento dos dados pessoais dos seus accionistas e utilizadores dos websites da Patris Investimentos (todos de ora em diante conjuntamente designados, para efeitos da presente política, por “titulares dos dados”).Uso da sua Informação Pessoal

Identificação do Responsável pelo Traramento

É considerado “Responsável pelo Tratamento”, ou seja, a pessoa que determina as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais dos titulares dos dados, a sociedade PATRIS INVESTIMENTOS, SGPS, S.A., sociedade anónima com sede social sita na Rua Duque de Palmela, nº 37, 3.º, 1250-097 Lisboa, com o número único de pessoa colectiva e matrícula 507 904 001 e com o capital social de € 13.007.536,00 (treze milhões sete mil quinhentos e trinta e seis euros).

Identificação do Encarregado de Protecção de Dados

As actividades de tratamento de dados pessoais não exigem um controlo regular e sistemático dos titulares dos dados em grande escala, nem incidem sobre operações de tratamento em grande escala de categorias especiais de dados.

Deste modo, a Patris Investimentos não está adstrita a designar um Data Protection Officer (“Encarregado da Protecção de Dados”, na terminologia da versão traduzida do RGPD).

Sem prejuízo, a Patris Investimentos nomeou uma pessoa dentro da sua organização para acompanhar e gerir as questões relacionadas com o tratamento dos dados pessoais dos titulares dos dados (doravante designado “Responsável pelo Tratamento”).

O Responsável pelo Tratamento está ao dispor dos titulares de dados, que a ele podem recorrer para colocar questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais ou matérias de privacidade na Patris Investimentos, bem como pedir outras informações ou submeter reclamações.

O Responsável pelo Tratamento pode contactado através do seguinte endereço de correio electrónico: patris.investimentos@patris.pt

Categoria de Dados Pessoais

Dados Pessoais dos Utilizadores dos Sites

Relativamente aos utilizadores dos sites, a Patris Investimentos pode proceder ao tratamento de dados pessoais integrados nas seguintes categorias:

• Dados de Identificação, nomeadamente, nome completo;

• Dados de Contacto, tais como, morada, endereço de email, contactos de telefone e telemóvel, entre outros.

Dados Pessoais dos Accionistas

Relativamente aos accionistas, a Patris Investimentos pode proceder ao tratamento de dados pessoais integrados nas seguintes categorias:

• Dados de Identificação, nomeadamente, nome completo;

• Dados referentes à situação de acionista, nomeadamente, número de acções e valor nominal, categorias de acções, ónus e encargos;

• Dados de Contacto, tais como, morada, endereço de email, contactos de telefone e telemóvel, entre outros.

Origem dos Dados Pessoais

Os dados pessoais que a Patris Investimentos trata são dados maioritariamente fornecidos pelos titulares dos dados aquando do primeiro contacto e enquanto os titulares dos dados permanecem accionistas da Patris Investimentos.

A Patris Investimentos recolhe dados pessoais em vários momentos e através de vários canais de comunicação, incluindo telefone, e-mail, formulários constantes de páginas de internet, formulários em papel e carta postal.

Para além disso, a Patris Investimentos pode receber dados pessoais dos titulares de dados através de terceiras entidades, por exemplo, bancos e outras instituições financeiras. Nestas situações, a Patris Investimentos presume que as referidas entidades estão habilitadas a essa transmissão de dados, limitando-se a informar os titulares dos dados, se possível, dos termos em que esses dados serão objecto de tratamento.

Finalidades do Tratamento dos Dados Pessoais, Fundamento Jurídico para o Tratamento e Prazos de Conservação

A Patris Investimentos trata os dados pessoais dos titulares dos dados por diversos motivos, justificados pelas leis de proteção de dados aplicáveis na União Europeia e em Portugal.

Dados Pessoais dos Accionistas

A Patris Investimentos trata os dados pessoais dos seus accionistas com fundamento no cumprimento de obrigações legais, nomeadamente prestação de informação aos accionistas, reporte e registo internos, comunicações e prestações de esclarecimentos às autoridades com natureza regulatória, entre outros. Os dados dos accionistas são conservados durante o período de tempo que for necessário para cumprir as disposições legais e regulamentares ao abrigo das quais os dados são objecto de tratamento.

Dados Pessoais dos Utilizadores dos Sites

A Patris Investimentos procede ao tratamento dos dados pessoais dos utilizadores dos sites com fundamento no consentimento expresso e inequívoco dos mesmos, sendo esse consentimento solicitado sempre antes de a Patris Investimentos efectuar qualquer tratamento ou registo dos dados pessoais.

Os dados pessoais dos utilizadores são recolhidos com o consentimento e a pedido do titular dos dados, através do preenchimento dos formulários e termos de aceitação constantes do site da Patris Investimentos. Esses dados são recolhidos e tratados para as finalidades indicadas nesses formulários e termos de aceitação e, ainda, para efeitos de marketing (envio e divulgação de informação comercial relativa à Patris Investimentos e/ou empresas do meu grupo empresarial, como a Real Vida Seguros, S.A. e a Patris Corretora, S.A.).

O tratamento de dados para efeitos de marketing será realizado apenas com o consentimento do titular dos dados, prestado no momento recolha dos dados pessoais. Caso consinta, o titular dos dados poderá receber comunicações de marketing através de e-mail e SMS.

O consentimento para o tratamento de dados pessoais para efeitos de marketing direto pode ser revogado em qualquer altura, embora esse direito de retirar o consentimento não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como, por exemplo, execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados e cumprimento de obrigações jurídicas a que a Patris Investimentos está sujeita.

Caso pretenda retirar o seu consentimento, o titular dos dados pode contactar-nos para os contactos indicados nesta Política.

Os dados dos utilizadores são única e exclusivamente utilizados para a prossecução das finalidades acima descritas.

A Patris Investimentos poderá igualmente recolher informação sobre os utilizadores dos sites utilizando cookies, pequenos ficheiros de texto que identificam o dispositivo informático dos utilizadores nos servidores da Patris Investimentos.

Os cookies são usados para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos sites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

Os cookies não identificam o utilizador individualmente considerado, mas apenas o dispositivo utilizado, não permitindo recolher dados pessoais.

Os cookies auxiliam a gestão e actualização de conteúdos dos websites, ajudando a compreender o modo como são utilizados, facilitando a navegação, guardando as suas preferências e melhorando continuamente a experiência de utilização pelos utilizadores.

A qualquer momento o utilizador pode, através do seu navegador de internet (browser) decidir ser notificado sobre a recepção de cookies, bem como bloquear a respetiva entrada no seu sistema.

A recusa de uso de cookies no site, pode resultar na impossibilidade de ter acesso a algumas das suas áreas ou de receber informação personalizada.

Para obter mais informação sobre o uso de cookies e sobre a forma de os bloquear, visite www.allaboutcookies.org, ou www.youronlinechoices.eu.

Decisões Automáticas ("Profiling")

A Patris Investimentos não recorre a tecnologias para tomar decisões exclusivamente com base no tratamento automatizado dos dados dos titulares dos dados.

Sem prejuízo, a Patris Investimentos poderá recorrer a tecnologias que permitam definir um perfil sobre o titular de dados, porém, nunca de forma total ou exclusivamente automatizada e sem que isso implique quaisquer consequências juridicamente relevantes (ainda que positivas) para o titular dos dados.

Categorias de Distinatários dos Dados Pessoais

A Patris Investimentos pode partilhar os dados pessoais dos titulares dos dados com empresas do mesmo grupo empresarial, as quais, em todo o caso, se obrigam a respeitar a presente Política de Privacidade e, particularmente, as finalidades para as quais a Patris Investimentos recolheu inicialmente os dados pessoais.

A Patris Investimentos pode partilhar os dados pessoais dos titulares dos dados com entidades prestadoras de serviços à Patris Investimentos e que no âmbito da prestação desses serviços possam proceder ao tratamento de dados pessoais por conta e mediante instruções da Patris Investimentos, tais como:

• empresas especializadas na prestação de serviços de alojamento do website e sistemas de backups e outros serviços de apoio e desenvolvimento informático;

• empresas prestadoras de serviços de digitalização e arquivo documental;

• empresas especializadas na prestação de serviços de programação e marketing digital, nas situações em que o titular dos dados tenha dado o respectivo consentimento;

• advogados, auditores financeiros e outros consultores que prestem serviços de consultoria à Patris Investimentos.

Nas transmissões de dados pessoais aos seus prestadores de serviços, a Patris Investimentos garante que a entidade subcontratante está vinculada por um acordo de subcontratação que a obrigue ao tratamento dos dados pessoais em cumprimento da legislação em matéria de protecção de dados pessoais.

A Patris Investimentos pode ainda partilhar os dados pessoais dos titulares dos dados com terceiras entidades (i) em virtude de exigência ou de notificação judicial para o efeito, desde que devidamente fundamentada e legalmente sustentada; (ii) no caso de solicitação por parte de uma autoridade pública, desde que devidamente fundamentada e legalmente sustentada; (iii) na sequência de pedido expresso por parte dos titulares dos dados relativamente aos dados de que sejam titulares, no exercício dos seus direitos, em particular, o direito de portabilidade; (iv) por exigências da legislação existente.

Transferência de Dados Pessoais para Outros Países

A Patris Investimentos pode transferir os dados pessoais dos titulares dos dados para outros países. Considera-se que os países membros da União Europeia oferecem o mesmo nível de proteção de dados pessoais que Portugal oferece. Actualmente, a Patris Investimentos não recorre a subcontratantes nem transfere dados para terceiras entidades sediados fora da União Europeia.

No entanto, quando a Patris Investimentos transferir, por algum motivo, dados pessoais a entidades fora da União Europeia, assegurará que essas pessoas ou empresas concordam em protegê-los contra utilizações ou divulgações indevidas, em conformidade com o regime legal de proteção de dados pessoais, através da assinatura de acordos de subcontratação integrados por cláusulas-modelo aprovadas pela Comissão Europeia ou outros meios legalmente adequados.

Direitos dos Titulares dos Dados Pessoais

Como expressão do compromisso relativamente à garantia da privacidade dos titulares dos dados, a Patris Investimentos garante, em conformidade com a legislação nacional e comunitária aplicável, um conjunto alargado de direitos que podem ser exercidos nos seguintes termos:

Direito de Acesso

Os titulares dos dados podem, a todo o tempo, contactar a Patris Investimentos e requerer confirmação de que os seus dados pessoais são objecto de tratamento e, em caso afirmativo, de serem informados relativamente: (i) às categorias de dados pessoais em questão; (ii) às finalidades do tratamento dos seus dados; (iii) ao respectivo prazo de conservação ou critérios utilizados para o fixar; (iv) aos direitos que lhes assistem e à forma de os exercer; (v) à origem dos dados que lhe digam respeito; (vi) à existência de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis.

A Patris Investimentos apenas poderá fornecer as informações dos titulares dos dados e não dados pessoais sobre outras pessoas. Além disso, caso o acesso possa afetar negativamente os direitos de outra pessoa, poderá não nos ser possível fornecê-los.

Se o titular dos dados o solicitar, a Patris Investimentos enviará uma cópia dos seus dados pessoais em fase de tratamento, em formato eletrónico. Caso sejam solicitadas outras cópias, a Patris Investimentos reserva o direito de poder exigir o pagamento de uma taxa equivalente aos custos administrativos incorridos para satisfazer o pedido.

Direito ao Apagamento

Também conhecido como “o direito ao esquecimento”, permite ao titular dos dados solicitar a eliminação ou remoção dos seus dados pessoais quando não exista nenhum motivo imperioso para a Patris Investimentos continuar a utilizá-los. O direito ao apagamento não é absoluto pois a Patris Investimentos poderá ter o direito ou a obrigação de reter as informações, como acontece, por exemplo, quando estiver sujeita a uma obrigação jurídica ou tiver outro motivo válido para as reter.

Direito de Retificação

Sempre que verifiquem que os dados pessoais objecto de tratamento estão desactualizados, incompletos ou incorrectos, os titulares dos dados poderão solicitar à Patris Investimentos a sua rectificação no mais curto prazo de tempo possível.

Direito de Portabilidade

Os titulares dos dados têm ainda os direitos de: (i) receber da Patris Investimentos os dados pessoais que lhe digam respeito, num formato de uso corrente e leitura automática; (ii) de transmitir esses dados a terceiros alheios à Patris Investimentos, sob sua exclusiva responsabilidade; e/ou (iii) de solicitar à Patris Investimentos que transmita aqueles dados a terceiros. O direito à portabilidade cobre apenas os dados para os quais o titular deu consentimento para serem tratados, dados referentes a um contrato no qual o titular é parte ou se o tratamento for realizado por meios automatizados.

A Patris Investimentos reserva o direito de recusar pedidos de portabilidade sempre que estes prejudiquem os direitos e as liberdades de terceiros, ou entrem em conflito com algum requisito legal.

Direito à Limitação de Tratamento

Em determinadas situações, o titular dos dados tem o direito de “bloquear” ou de suprimir a utilização continuada das informações dos titulares dos dados. Quando o tratamento é limitado, a Patris Investimentos continua a poder conservar as informações dos titulares dos dados, mas não pode continuar a utilizá-las.

O titular dos dados pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados por tempo indeterminado, quando pretender suspender o tratamento, mas conservar os seus dados.

Esta situação pode verificar-se quando:

(i) o titular dos dados conteste a exatidão dos dados, sendo o tratamento limitado durante um período de tempo que permita à Patris Investimentos verificar a exatidão dos mesmos, ou

(ii) o titular dos dados aguarda a resposta a um pedido de oposição ao tratamento.

Quando um tratamento é limitado, os dados pessoais só serão novamente tratados se o titular dos dados der o seu consentimento, salvo tratamentos específicos contemplados na lei. A Patris Investimentos garante que o titular dos dados que solicitou a limitação dos seus dados é informado antes de ser anulada a limitação ao referido tratamento. A Patris Investimentos reserva o direito de limitar o tratamento de dados dos titulares quando não necessite deste, comprometendo-se a conservar os dados pelo período de retenção pré-estabelecido. A Patris Investimentos garante que o titular dos dados que solicitou a limitação dos seus dados é informado antes da respectiva anulação.

Direito à oposição

A Patris Investimentos assegura os meios necessários para que o titular dos dados possa opor-se a determinados tratamentos de dados pessoais para determinadas finalidades, sem prejuízo de diretivas ou leis em vigor.

O titular dos dados pode opor-se ao tratamento nas seguintes circunstâncias:

(i) por motivos relacionados com a sua situação particular, a qualquer momento, opondo-se ao tratamento de quaisquer dados pessoais relativos a si baseados em interesses legítimos. Porém, a Patris Investimentos poderá continuar a tratar os dados do titular dos dados se conseguir demonstrar motivos legítimos imperiosos para o tratamento dos dados pessoais que se sobreponham aos interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, ou se necessitar dos dados pessoais para estabelecer, exercer ou defender-se em processos judiciais;

(ii) Pode opor-se a qualquer momento à utilização dos seus dados pessoais para efeitos de marketing direto (incluindo criação de per¬fis relacionados com esse marketing direto) através do e-mail patrisinvestimentos@patris.pt.

Direito de Reclamação

Não obstante a Patris Investimentos adoptar as melhores práticas em matéria de protecção de dados pessoais, é conferido aos titulares dos dados o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (https://www.cnpd.pt) relativamente ao tratamento dos dados realizado pela Patris Investimentos, por qualquer das vias permitidas pela referida Autoridade de Controlo.

Os direitos previstos e descritos nesta Política e, bem assim, outros direitos legalmente previstos na legislação relevante em vigor podem ser livremente exercidos contactando a Patris Investimentos para os contactos abaixo indicados.

Contacte-nos

Para quaisquer questões relativas ao tratamento dos seus dados, por favor contacte-nos para:

Morada: Rua Duque de Palmela, 37 - 3º, 1250-097 Lisboa

Email: patrisinvestimentos@patris.pt

Telefone: +351 210 438 893 (Chamada para rede fixa nacional)

Contacte-nos também, sem hesitação, se estiver insatisfeito com algum aspeto relativo à forma como recolhemos, partilhamos ou utilizamos os seus dados pessoais.

Alterações À Política de Privacidade

A Patris Investimentos poderá alterar ou actualizar a presente Política de Privacidade em função de novas exigências legais ou regulamentares, bem como na sequência de melhorias da qualidade dos seus serviços e desenvolvimento do nosso compromisso em matéria de protecção de dados pessoais. Quaisquer alterações à presente Política de Privacidade serão devidamente publicitadas nos diversos canais de comunicação da Patris Investimentos.